Elvis contra Anthropic: 274 músicas e o risco de dados sem licença

Os responsáveis pelos direitos autorais de 274 músicas gravadas por Elvis Presley entraram com um processo contra a Anthropic, desenvolvedora do Claude, na sexta-feira (23), nos Estados Unidos, segundo o Canaltech. A ação acusa a empresa de usar as composições sem autorização para treinar seus modelos e pede indenização que pode chegar a US$ 48,6 milhões, cerca de R$ 242 milhões.

Conforme a revista Billboard, a ação foi apresentada por uma subsidiária da Authentic Brands Group, empresa que administra parte dos direitos associados a Elvis Presley, além de editoras musicais e representantes de compositores. O processo tramita em um tribunal federal da Califórnia.

O que a acusação diz sobre o treinamento do Claude?

De acordo com a acusação, a Anthropic teria copiado letras de músicas protegidas por direitos autorais para alimentar seus sistemas de treinamento, sem pagar pelo licenciamento. Os autores também afirmam que a empresa armazenou cópias dessas composições em uma biblioteca interna, que poderia ser utilizada para desenvolver futuras versões do Claude.

Entre as músicas envolvidas estão clássicos como “Can’t Help Falling in Love”, “Don’t Be Cruel”, “All Shook Up”, “Return to Sender” e “A Little Less Conversation”.

O processo também mira o comportamento do modelo em produção. Segundo o Pitchfork, os representantes do catálogo alegam que o Claude conseguiu reproduzir estruturas e trechos de músicas protegidas quando recebeu pedidos para adaptá-las ao público moderno. Em um dos exemplos apresentados pelos acusadores, o próprio chatbot teria reconhecido que suas versões permaneciam próximas das músicas originais, incluindo estruturas, refrões e versos.

A ação acusa ainda a Anthropic de remover informações que identificavam os titulares dos direitos autorais e de contornar mecanismos de proteção dos conteúdos.

Quanto o processo pede e como a Anthropic se defende?

Os representantes das obras pedem até US$ 150 mil por música, o que representa US$ 41,1 milhões apenas pelas supostas violações de direitos autorais. O valor total pode chegar a aproximadamente US$ 48,6 milhões considerando os pedidos adicionais relacionados à remoção de informações de autoria e à violação de mecanismos de proteção.

Além da indenização, os autores solicitam que a Justiça impeça novas utilizações indevidas das obras e determine a eliminação de cópias não autorizadas. Os valores correspondem aos pedidos apresentados no processo: até o momento, não houve decisão judicial determinando que a Anthropic cometeu as infrações.

Procurada pelo Pitchfork, a Anthropic afirmou discordar das acusações e que pretende se defender integralmente.

O que líderes de produto devem documentar ao construir com IA?

A partir daqui a leitura é editorial, não um desdobramento do processo nem uma afirmação da Anthropic ou dos autores. O caso serve como gatilho para revisar práticas de origem de dados em produtos generativos, sobretudo quando o modelo pode reproduzir trechos reconhecíveis de obras protegidas.

Para equipes de produto, três controles aparecem como prioridade prática:

1. Inventário de origem dos dados: registrar de onde veio cada conjunto usado em treinamento, ajuste fino ou recuperação, com a licença aplicável e a data de incorporação.
2. Teste de saída: verificar se o produto reproduz trechos de obras protegidas sob prompts de adaptação, como no exemplo descrito na ação, e manter log dessas avaliações.
3. Cláusulas contratuais: checar o que o fornecedor do modelo assume em caso de reclamação de terceiros e qual é o processo de remoção de conteúdo.

Esses itens são recomendação editorial e não garantem resultado jurídico. O histórico da Anthropic mostra que a discussão sobre dados de treinamento não é nova: em 2023, editoras musicais como Universal Music Group, Concord e ABKCO já haviam acionado a Anthropic, acusando o Claude de reproduzir letras sem autorização.

Sobre esse caso anterior, as partes discutiram em audiência na Califórnia na quarta-feira (21). Segundo a Reuters, a Anthropic defendeu que o treinamento de seus modelos pode ser protegido pelo conceito de fair use, princípio da legislação americana que permite determinados usos de materiais protegidos sem autorização, dependendo das circunstâncias. A empresa argumenta que o treinamento transforma os conteúdos em uma tecnologia com finalidades diferentes das obras originais. As editoras contestam essa interpretação e afirmam que a reprodução de letras por sistemas de IA pode prejudicar o mercado de músicas.

Para quem depende de modelos de terceiros, o próximo passo útil é mapear exposição: quais dados entram no produto, quais saem nas respostas e quem responde se um titular reclamar. Se essa revisão de risco e de arquitetura de dados ainda não tem dono definido na sua empresa, vale conversar sobre o tema com o time da GTM Capital. Para contexto adicional, o histórico de agentes de IA que contornaram restrições de isolamento e o balanço da Anthropic no primeiro semestre de 2026 ajudam a dimensionar a pressão sobre fornecedores de modelos.